Processo 399220/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/09/2009 11:56
Autuado em 10/09/2009 11:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 396/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   396/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   396/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/10/2010   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado ROQUE JORGE FADEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/09/2009 11:57 140354/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
23/05/2014 09:53 do Protocolo 478099/14
03/12/2013 11:33 AR do oficio OPD - 1994/13 - GP
25/10/2011 09:54 AR - de devolução de autos físicos
13/10/2010 15:11 do Protocolo nº 544778/10, referente documentação complementar, fls. 579 a 646
15/09/2009 17:51 do Protocolo nº 427062/09, referente justificativas e documentação complementar, fls. 533 a 561

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1474/2014
06/11/2013 762 Despacho Processual Diverso nº 3029/2013
02/10/2013 738 Acórdão de Parecer Prévio nº 396/2013
20/09/2013 730 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 26/09/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2014 17:09 DP  
09/07/2014 17:07 DCM  
30/06/2014 14:06 DP Informação nº 11416/2014 -
30/06/2014 13:58 DCM Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 29/2014 -
27/05/2014 08:39 DP  
24/05/2014 12:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1474/2014 -
04/11/2013 10:21 DP  
31/10/2013 17:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3029/2013 -
30/10/2013 13:41 DP Informação nº 23086/2013 -
28/10/2013 09:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1994/2013 -
25/10/2013 16:36 DEX Informação nº 4010/2013 -
27/09/2013 13:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 594/2013 -
27/09/2013 13:50 STP Certidão de Publicação DETC nº 710/2013 -
27/08/2013 10:40 GCFAMG  
09/04/2013 08:23 SMPjTC Parecer nº 11376/2013 - Irregularidade Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Município de Ibaiti. Exercício de 2004. Manutenção das irregularidades, conforme análise técnica. Parecer Ministerial pelo provimento parcial do recurso e manutenção do juízo de emissão de Parecer Prévio de
27/05/2011 08:05 DCM Instrução nº 726/2013 - MUNICÍPIO DE IBAITI: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Pelo provimento parcial. "Mantida a irregularidade das contas".
21/10/2010 09:09 SITIO  
20/10/2010 16:28 DCM  
13/10/2010 10:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2365/2010 -
07/10/2010 16:29 DG Certidão de Sessão nº 65/2010 -
01/09/2010 09:19 GCAML Proposta de Voto nº 448/2010 -
18/08/2010 13:00 SMPjTC Parecer nº 9759/2010 - Provimento parcial. Recurso de Revista. Contas do Poder Executivo Municipal de Ibaiti. Exercício financeiro de 2004. Pelo provimento parcial. Manutenção da decisão objurgada. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas
17/09/2009 15:26 DCM Instrução nº 2299/2010 - Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 572/09 - Segunda Câmara.
10/09/2009 14:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2422/2009 -
10/09/2009 11:55 DP Informação nº 1686/2009 -

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